MODELOS DE DOCUMENTOS

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Modelo de Documentos - 01
Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária Agrário – Parceria Agrícola Agrário – Prazo Indeterminado sem Salário “In Natura” Agrário – Trabalho de Prazo Determinado Agrário – Trabalho por Obra Certa Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Profissional em Administração Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Safrista Agrário – Trabalho Rural – Contrato Misto de Empregado-Meeiro Alteração Contratual de Sociedade Limitada Alteração Contratual Alteração Contratual para transformação em empresário Ata de Assembléia – Geral de Condomínio Ata de Assembléia – Geral Ordinária de Sociedade Anônima Ata de Assembléia – Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) – Cód. Civil/2002 Ata de Assembléia – Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada Ata de Constituição Autorização para uso de Imagem Carta – Abandono de Emprego Carta – Anuência Carta – Comunicando perda de Cartão de Crédito Carta – Demissão por Justa Causa Carta – Fiança I Carta – Fiança II Carta – Fiança para Cargo de Confiança Carta – Pedido de Demissão Carta – Preposto Carta – Recomendação Profissional Carta – Rescisão de Contrato de Compra e Venda Carta – Recomendação de Emprego Cessão de Direitos Sobre Imóveis Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista Comercial – Arrendamento de Fundo de Comércio Comercial – Cessão de Crédito Comercial – Comissão entre Sociedades Mercantis Comercial – Comissão Mercantil Comercial – Comodato de Veículo Comercial – Comodato entre Empresas – Imóvel Comercial Comercial – Compra e Venda com Reserva de Domínio Comercial – Confissão de Dívida Comercial – Empréstimo em Dinheiro Comercial – Faturização (Factoring) Comercial – Locação com Opção de Compra de Equipamento Comercial – Serviços de Transporte entre Empresas Comercial – Serviços Gerais entre Empresas Comodato Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado Comodato de Imóvel Rural Comodato de Móveis Residenciais Compra e Venda Compra e Venda de Equipamentos de Informática Constituição de Sociedade Empresária Limitada Constituição de Sociedade de Advogados Contrato – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel Contrato – Arrendamento de Imóvel Urbano Contrato – Arrendamento de Veículo Contrato – Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola Contrato – Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica Contrato – Cessão de Direitos Patrimoniais Contrato – Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo Contrato – Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista Contrato – Cessão de Servidão de Passagem Contrato – Cessão de Direitos Autorais Contrato – Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo Contrato – Cessão de Servidão de Passagem Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado Contrato – Compra e Venda com Alienação Fiduciária Contrato – Compra e Venda de Automóvel à prazo Contrato – Compra e Venda de Automóvel à vista Contrato – Compra e Venda de Bem Móvel Contrato – Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo Contrato – Compra e Venda de Estabelecimento Comercial Contrato – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Contrato – Comodato de Automóvel Contrato – Comodato de Computadores Contrato – Comodato de Equipamentos de Som Contrato – Comodato de Mercadoria Contrato – Compra e Venda de Fundo de Comercio Contrato – Compra e Venda de Veículo Usado Contrato – Compra e Venda e Obrigações Mercantis – Estabelecimento Comercial Contrato – Consignação entre Pessoas Jurídicas Contrato – Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno Contrato – Doação de Pai para Filho Contrato – Doação de Pai para Filho – Adiantamento de Legítima Contrato – Doação Pura e Simples Contrato – Doação Remuneratória Contrato – Doação Reversão Contrato – Empreitada Contrato – Fiança Contrato – Honorários Contrato – Honorários Advocatícios Contrato – Individual de Aprendizagem de Menor Contrato – Locação Comercial Contrato – Locação Comercial com Fiador Contrato – Locação de Aluguel Contrato – Locação de Imóvel Contrato – Locação de Imóvel não Residencial Contrato – Locação de Imóvel para Fins de Temporada Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança Contrato – Locação Comercial com Fiador Contrato – Locação de vaga de Garagem Contrato – Locação Residencial com Fiador Contrato – Locação Residencial com Caução Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança Contrato – Mútuo Contrato – Modelo Básico de Contrato Social Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil Contrato – Prestação de Serviços Advocatícios Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil Contrato – Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial Contrato – Particular de Compromisso de Divisão Amigável Contrato – Patrocínio para Participação em Evento Contrato – Patrocínio para execução de projeto artistico Contrato – Permuta de Automóvel Contrato – Permuta de Bens Imóveis Contrato – Prestação de Serviços Contrato – Prestação de Serviços / Administração de Bens Contrato – Prestação de Serviços Contábeis Contrato – Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado Contrato – Prestação de Serviços de Engenharia Contrato – Prestação de Serviços de Formatura Contrato – Prestação de Serviços de Informática Contrato – Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador Contrato – Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas Contrato – Prestação de Serviços de Recreação Infantil Contrato – Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação Contrato – Prestação de Serviços de Transporte para Empresa Contrato – Prestação de Serviços para Buffet Contrato – Prestação de Serviços para Cobrança Contrato – Prestação de Serviços para Suporte de Software Contrato – Prestação de Serviços Profissionais Contábeis Contrato – Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática Contrato – Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia Contrato – Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel Contrato – Realização de Projeto e Construção de Piscina Contrato – Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas Contrato – Representação Comercial Contrato – Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física Contrato – Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado Contrato – Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet Contrato – Seguro Direto de Automóvel Contrato – Social de Sociedade Comercial Contrato – Social de Sociedade Simples Contrato – Social por transformação de empresário Contrato – Sociedade de Advogados I Contrato – Sociedade de Advogados II Contrato – Sociedade em Conta de Participação Contrato – Sublocação Comercial Contrato – Sublocação Residencial Contrato – Teletrabalho de prazo Determinado Contrato – Teletrabalho de prazo Indeterminado Contrato – Trabalho de Atleta Profissional de Futebol Contrato – Trabalho em Regime de Tempo Parcial Contrato – Trabalho para Empregada Doméstica
Modelo de Documentos - 02
Declaração Declaração à Praça I Declaração à Praça II Declaração de Dependência Declaração de Transporte de Bens Materiais Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais Declaração para Dispensa de Retenção do INSS Declaração de Inatividade (ME ou EPP) Distrato Social Empreitada – Contrato de Reforma de Construção Empreitada – Construção de Imóvel Empreitada – Construção de Obra por Administração I Empreitada – Construção de Obra por Administração II Empreitada – Para Término de Obra Empreitada – Reforma de Obra Empreitada – Serviços por Empreitada Estatuto da Associação Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários Estatuto de Sociedade Anônima Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio) Instrumento Particular de Alteração Contrat. – saída de Sócio com Admissão de Outro Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações Instrumento Particular de Confissão de Dívida Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil Instrumento Particular de Contrato de Comodato Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão Modelo de Contrato de Arrendamento Modelo de Contrato de Empreitada Modelo de Contrato de Representação Comercial Modelo de Petição Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada Nota Promissória Procuração – “Ad-judicia Et Extra I “ Procuração – “Ad-judicia Et Extra II” Procuração – “Ad-judicia Et Extra” Representação em Inventário e Partilha de Bens Procuração – Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz Procuração – Administrar Espólio Procuração – Administrar Propriedade Rural Procuração – Administrar Vida Social de Menor Procuração – Aplicar Dinheiro sob Hipoteca Procuração – Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis Procuração – Caixeiro Viajante Procuração – Cobrança de Títulos Procuração – Comprar Bem Imóvel Procuração – Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins Procuração – Defender Interesses Trabalhistas Procuração – Defesa em Auto de Infração Procuração – Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia Procuração – Geral da mulher para o marido (ortorga uxória) Procuração – Geral para Gerência de Casa Comercial Procuração – Gerência de Filial de Sociedade Limitada Procuração – Inscrição em Concursos Públicos Procuração – Inventário Procuração – Marcas e Patentes Procuração – Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges Procuração – Meiar ou Arrendar Terras Procuração – Movimentação de Contas em Banco Procuração – Notificação de Renúncia ao Mandato “ad judicia” Procuração – Outorga Uxória – Geral da Mulher p/ o Marido Procuração – Promoção de Ação de Despejo Procuração – Promover Saque do FGTS Procuração – Prestação de Serviços Aduaneiros Procuração – Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação – CNH Procuração – Receber Benefícios de Aposentadoria Procuração – Receber Crédito em Repartições Públicas Procuração – Receber Dividendos de Ações Procuração – Registrar Direitos Autorais Procuração – Registro de Marcas e Patentes Procuração – Renovar Carteira Nacional de Habilitação – CNH Procuração – Representar Perante INSS Procuração – Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde Procuração – Retirada de Sócio de Sociedade Limitada Procuração – Retirar Correspondência do Correio Procuração – Substabelecimento Procuração – Substituir Diretor de Sociedade Anônima Procuração – Venda de Automóvel Procuração – Venda de Estabelecimento Comercial Procuração – Vender Bem Imóvel Procuração – Vender Telefone Celular Procuração – Administrar bem imóvel Rural Proporcionalidade de Contribuição ao INSS
Modelo de Documentos - 03
Recibo Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados Recibo de Pagamento de Aviso Prévio Recibo de Pagamento de Férias Recibo de Vale-Transporte Regulamento Interno de Edifício Residencial Requerimento – Aposentadoria Requerimento – Aprovação de Planta para Construção Requerimento – Atestado de Arrimo de Família Requerimento – Cancelamento de Protesto de Título Requerimento – Certidão Negativa do I.R.P.J. Requerimento – Certidão Negativa para Baixa de Negócio Requerimento – Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria Requerimento – Contagem de Tempo Requerimento – Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário Requerimento – Defesa em Auto de Infração Requerimento – Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes Requerimento – Pedido de Cancelamento de Multa Requerimento – Pedido de Desistência e Devolução Requerimento – Pedido de Implantação de Sinalização Requerimento – Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público Requerimento – Pedido de Reconsideração de Contribuintes Requerimento – Pedido de Redução da Multa Requerimento – Pedido de Transferência da Patente de Registro Requerimento – Permanência Definitiva no País Requerimento – Permuta de Lote Requerimento – Recurso Contra Multa de Trânsito Requerimento – Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes Requerimento – Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes Requerimento – Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes Requerimento – Restituição de Documentos Termo de Confissão de Dívida Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial Termo de Compromisso de Estágio Trabalhista – Autorização para Saída Durante o Expediente
Modelo de Documentos - 04 (Imóveis)
Imóveis – Declaração I Imóveis – Declaração II Imóveis – Contrato de arrendamento de veículo Imóveis – Carta de fiança Imóveis – Contrato de locação Imóveis – Contrato de compra e venda de bem imóvel – Pessoas físicas Imóveis – Solicitação de pesquisa de situação fiscal, cadastral e de relatório de restrições Imóveis – Medidas de análise financeira Imóveis – Solicitação de cópia de documentos Imóveis – Pedido de retificação de DARF / DARF-SIMPLES  –  REDARF Imóveis – Declaração III Imóveis – Ofício Imóveis – Aquisição de imóvel com recurso do FGTS Imóveis – Carta de rescisão de contrato de leasing e devolução do bem arrendado Imóveis – Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços de ensino de informática Imóveis – Carta de suspensão no trabalho Imóveis – Contrato de compra e venda de produtos minerais Imóveis – Contrato de corretagem com exclusividade Imóveis – Contrato de corretagem sem exclusividade Imóveis – Contrato de fornecimento de produtos agrícolas de prazo indeterminado entre pessoa física e jurídica Imóveis – Contrato de gravação e edição de fonogramas com prazo determinado (Lei nº 9.610/1998) Imóveis – Contrato de locação não residencial Imóveis – Contrato de locação residencial Imóveis – Contrato de prestação de serviços de manutenção de web site entre pessoas físicas por prazo determinado Imóveis – Contrato particular de promessa de compra e venda Imóveis – Distrato de parceria Imóveis – Instrumento particular de distrato amigável de contrato de corretagem imobiliária Imóveis – Procuração para abrir mão dos bens em ação de inventário Imóveis – Procuração para representar perante o INSS Imóveis – Proposta para aquisição de imóvel
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